A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da empresa Freelaworks, inscrita no CNPJ sob o número [SEU CNPJ], com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários que acessam sua plataforma. Ao se cadastrar ou utilizar os serviços da Freelaworks, o usuário aceita esta Política de Privacidade. Coletamos informações fornecidas pelo usuário como nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e dados bancários, além de informações automáticas como IP e dados de navegação. Utilizamos essas informações para oferecer e melhorar os serviços, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes e entrar em contato com os usuários quando necessário. Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto nos casos previstos em lei, mediante consentimento do usuário ou com parceiros necessários para a prestação dos serviços. Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados. O usuário pode acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento, bem como revogar o consentimento dado. A Freelaworks pode alterar esta política a qualquer tempo, sendo recomendada a revisão periódica.
Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma Freelaworks, operada pela empresa de mesmo nome, inscrita no CNPJ sob o número [SEU CNPJ]. Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário concorda com os presentes termos. A plataforma conecta contratantes e freelancers para prestação de serviços diversos. O contratante realiza um pagamento antecipado, que é retido pela Freelaworks até a conclusão do serviço. Concluído o serviço, 85% do valor é repassado ao freelancer e 15% é retido como comissão da plataforma. Usuários devem manter informações verídicas em seus perfis. Atos fraudulentos, ilegais ou que prejudiquem outros usuários resultarão na suspensão ou exclusão da conta. A Freelaworks não se responsabiliza por perdas decorrentes de descumprimento contratual entre as partes, mas oferece meios para mediação de conflitos. A plataforma pode ser atualizada periodicamente e estes termos podem ser modificados. Ao continuar utilizando os serviços, o usuário concorda com as eventuais alterações. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito via canais oficiais da Freelaworks.
A Freelaworks, Plataforma facilitadora de conexões entre prestadores de serviços e clientes do meio digital, sugere que os FreelaworksERS e CONTRATANTES cadastrados celebrem contratos para formalizar as negociações realizadas por meio da Plataforma, a fim de proporcionar maior clareza e segurança para as partes envolvidas. Caso você não tenha um contrato de prestação de serviços elaborado, a Plataforma disponibiliza este guia, contendo uma lista não exaustiva de informações importantes a serem verificadas, definidas e formalizadas entre as partes, previamente ao início da prestação dos serviços. Defina e confirme com a outra parte qual o objeto da contratação, estabelecendo de forma clara e específica qual o tipo de serviço que será prestado e quais os entregáveis (o que deverá ser entregue durante a prestação de serviços). Determine e confirme com a outra parte o prazo previsto no Projeto para a prestação de serviços, estipulando data de início e conclusão ou, ainda, se necessário, prevendo datas de entregas parciais, bem como condições aplicáveis para prorrogação de prazos. Confirme o valor do serviço informado no Projeto. Especifique quais as obrigações de cada uma das partes, como: condições e qualidade de entrega. Especifique sobre quaisquer outros deveres e direitos importantes, tais como, sigilo das informações, propriedade intelectual e proteção de dados. A clareza nas informações é fundamental para garantir que ambas as partes compreendam os termos e condições acordados. Por isso, a Freelaworks orienta que você revise minuciosamente todas as informações e certifique-se de que todos os pontos foram abordados, bem como, que não restaram quaisquer ambiguidades.
1.1. A Freelaworks, sociedade empresária inscrita no CNPJ nº 53.217.757/0001-06, é uma empresa de tecnologia que, através da sua Plataforma de serviços, proporciona um ambiente facilitador para conexões, negociações e formalizações de acordos de maneira independente entre os promitentes contratantes e promitentes prestadores de serviços digitais - estes últimos denominados "FreelaworksERS". 1.2. A presente Política de Cookies é um documento integrante e complementar ao Aviso de Privacidade e aos Termos de Uso. Por intermédio da presente Política de Cookies, a Freelaworks, em observância ao princípio da transparência, esclarece aos USUÁRIOS quanto aos cookies que coleta mediante acesso ao site e plataforma, bem como, quanto às alternativas que você, USUÁRIO, detém. 2. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS 2.1. A Freelaworks manterá a presente Política devidamente atualizada, podendo fazer alterações, estando dispensada de emitir aviso prévio aos destinatários. 2.2. Cabe a você, USUÁRIO, o regular acompanhamento das atualizações efetuadas e disponibilizadas, através de consulta à nossa central de Termos e Políticas. 3. DEFINIÇÕES 3.1. Para facilitar o entendimento do presente documento, os termos abaixo terão os significados devidamente descritos: a) "USUÁRIO": toda pessoa física ou jurídica que faz uso da Plataforma; b) "VOCÊ", "SEU" ou "SEUS": referem-se ao USUÁRIO, a depender do destinatário da mensagem; c) "POLÍTICA", "POLÍTICA DE COOKIES": documento que esclarece aos usuários sobre os cookies coletados pela Freelaworks; d) "COOKIES": pequenos arquivos-texto, como um pacote de dados, gravados e enviados de um servidor web (site) para programas de navegação (navegadores ou "browsers"). Os navegadores utilizados armazenam essas informações para definir preferências de acordo com acessos dos usuários. e) "PLATAFORMA": página disponível na rede mundial de computadores (web) ou em aplicativo (app), constituindo um ambiente virtual projetado para facilitar a conexão, negociação, contratação e pagamentos entre os USUÁRIOS. Ela é acessível por meio dos principais navegadores - Google Chrome, Internet Explorer e Firefox - onde poderão ser acessados os serviços disponibilizados pela Freelaworks; f) "SUPORTE": refere-se à assistência oferecida aos USUÁRIOS para esclarecimento de dúvidas, resolução de problemas, apresentação de reclamações e sugestões relacionadas à Plataforma. 4. COOKIES COLETADOS PELA Freelaworks a) Cookies Essenciais: Cookies essenciais são arquivos de dados armazenados no dispositivo do usuário, que são indispensáveis para o funcionamento adequado de um site. Eles permitem que funcionalidades básicas, como autenticação e sessão, navegação e preferências básicas sejam executadas. Sem esses cookies, o site pode não funcionar corretamente. b) Cookies de Funcionalidade: São arquivos de dados que ajudam a melhorar a experiência do usuário em um site, oferecendo recursos adicionais ou personalizações com base nas interações e preferências do usuário. Embora não sejam essenciais para o funcionamento básico do site, eles tornam a navegação mais conveniente e adaptada às necessidades individuais. Exemplos: configurações do perfil, notificações, escolha de idioma e armazenamento de projetos. c) Cookies Analíticos: Possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, tais como as páginas visitadas com maior frequência, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da plataforma. d) Cookies de Publicidade: São utilizados para coletar informações do titular com a finalidade de exibir anúncios, de acordo com os seus interesses. e) Cookies de terceiros: São cookies criados por um domínio diferente daquele que o titular está visitando. Decorrem de funcionalidades de outros domínios que são incorporadas na página eletrônica. 4.2. A instalação dos cookies não necessários fica sujeita à sua manifestação. No seu primeiro acesso ao nosso site, será requerida a sua concordância com a instalação dos Cookies, através do banner localizado na página inicial. Você poderá aceitá-los, customizá-los ou rejeitá-los. Além disso, você poderá rever as permissões a qualquer tempo. 5. CONFIGURAÇÃO DE COOKIES 5.1. Os USUÁRIOS poderão efetuar a configuração das permissões relativas aos cookies no momento do primeiro acesso ao site da Freelaworks, ou mediante a configuração no seu próprio navegador, em momento posterior. ● No seu primeiro acesso ao nosso site, será requerida a sua concordância com a instalação dos Cookies, através do banner localizado na página inicial. Você poderá desabilitar ou configurar os cookies de suas preferências ao clicar em "Customizar" ou "Rejeitar" no banner inicial de acesso ao site. ● Você poderá configurar o bloqueio de cookies ou desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador. ● Além disso, é possível excluir os cookies que já estejam armazenados em seu computador. Para isso, será necessária a verificação das instruções de cada navegador, como: Google Chrome, Firefox, Microsoft Edge e Internet Explorer. 5.2. Se você optar por configurar seu navegador para desativar, rejeitar ou bloquear "cookies", poderá haver impacto em determinadas funcionalidades, como na personalização de acordo com as preferências, nas informações de sessão, as quais não ficarão gravadas, podendo impactar negativamente na experiência do usuário. 6. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS: 6.1. A Freelaworks realiza o tratamento de dados pessoais pelo período necessário para o alcance de sua finalidade, sempre em observância às bases legais correspondentes. 6.2. Após o alcance da finalidade, a Freelaworks poderá armazenar os dados tratados, somente nas hipóteses legais dispostas na Lei Federal nº 13.709/18. 8. INFORMAÇÕES DE CONTATO: 6.1. A Freelaworks disponibiliza o canal de contato junto ao Encarregado de Dados, para que você possa exercer seus direitos e tratar sobre quaisquer assuntos que envolvam a temática: E-mail: contato@Freelaworks.com
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